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Data do documentoTítuloAutor(es)
9-Mar-2009Laudo técnico previsto no Decreto nº 6.795 de 16 de março de 2009Ministério do Esporte
11-Fev-2010Decreto nº 42.289 de 11 de fevereiro de 2010Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado da Casa Civil; Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Governo do Estado do Rio de Janeiro; Cabral, Sérgio
31-Out-2008Decreto n.º 41.528 de 31 de outubro de 2008Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado da Casa Civil; Governo do Estado do Rio de Janeiro; Cabral, Sérgio
2009Acordo cidade-sede (host city contract) dos XXXI Jogos 2016Comitê Olímpico Internacional (COI)
22-Out-2007Decreto n.º 40.988 de 19 de outubro de 2007Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Turismo; Secretaria Esporte e Lazer; Secretaria de Estado de Fazenda; Governo do Estado do Rio de Janeiro; Cabral, Sérgio
30-Mai-2001Decreto n.º 28.444 de 29 de maio de 2001Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Fazenda; Governo do Estado do Rio de Janeiro; Garotinho, Anthony
8-Mar-1940Decreto-lei nº 2.072, de 8 de março de 1940Vargas, Getúlio; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
8-Abr-2013Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013Rousseff, Dilma; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
2015Prestação de Contas Bolsa Atleta - Categoria Atleta PódioMinistério do Esporte
1-Dez-2000Decreto nº 3.679, de 1º de dezembro de 2000Maciel, Marco Antonio de Oliveira; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
2015Declaração de recebimento de patrocínioMinistério do Esporte
2014Prestação de conta, bolsa atleta (categoria estudantil)Ministério do Esporte
2014Declaração da entidade nacional de administração do esporte (clube/academia/correlatos)Ministério do Esporte
11-Nov-1993Decreto nº 981, de 11 de novembro de 1993Franco, Itamar; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
2014Declaração da entidade nacional de administração do esporte (confederação)Ministério do Esporte
3-Mai-1976Decreto nº 77.538, de 3 de maio de 1976Geisel, Ernesto; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
2015Declaração da entidade nacional de administração do esporte (confederação) - específica para atletas de modalidades não-olímpicos e não-paraolímpicosMinistério do Esporte
2011Declaração de participação em jogos olímpicos ou jogos paraolímpicosMinistério do Esporte
27-Ago-1964Decreto nº 54.215, de 27 de agosto de 1964Branco, Castello; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
28-Mar-1961Decreto nº 50.385, de 28 de março de 1961Quadros, Jânio; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
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