1. Memória das Olimpíadas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
29-Abr-1998Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998Cardoso, Fernando Henrique; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos
18-Nov-2008Decreto nº 6.653, de 18 de novembro de 2008Silva, Luiz Inácio Lula da; Presidência da República; Casa Civil
16-Mar-2009Decreto nº 6.795, de 16 de março de 2009Silva, Luiz Inácio Lula da; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos
15-Mai-2003Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003Silva, Luiz Inácio Lula da; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos
15-Mai-2003Lei nº 10.672, de 15 de maio de 2003Silva, Luiz Inácio Lula da; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos
14-Set-2006Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006Silva, Luiz Inácio Lula da; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos
29-Dez-2006Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; Presidência da República; Congresso Nacional; Silva, Luiz Inácio Lula da; Silva, Orlando
28-Jul-2016Lei nº 13.322, de 28 de julho de 2016Presidência da República; Casa Civil; Ministério do Esporte; Presidência da República; Temer, Michel; Meirelles, Henrique; Quintella, Maurício; Oliveira, Ronaldo Nogueira de; Kassab, Gilberto; Picciani, Leonardo
24-Mar-1998Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998Carvalho, Clovis de Barros; Casa Civil; Cardoso, Fernando Henrique
29-Jan-1999Lei nº 9.785 de 29 de janeiro de 1999Carvalho, Clovis de Barros; Casa Civil; Cardoso, Fernando Henrique
29-Dez-2006Medida provisória nº 342, de 29 de dezembro de 2006Ministério do Esporte; Mantega, Guido; Jesus Júnior, Orlando Silva de; Casa Civil; Silva, Luiz Inácio Lula da
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